Termos e Condições de Uso – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp (HCFMB)
- Introdução
O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso dos sites do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp, com sede na Av. Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, na cidade de Botucatu, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 12.474.705/0001-20 (“HCFMB”).
Ao utilizar-se dos sites, de qualquer maneira, o usuário declara que leu, aceita e concorda com todos os Termos e Condições de Uso aqui expostos.
2. Cadastro do usuário
Para navegar por algumas áreas dos sites do HCFMB e usar alguns de nossos serviços, pode ser necessário identificar-se por meio de cadastro, em que poderão ser requeridos dados pessoais, e aceitar o armazenamento de cookies, ou seja, pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de Internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho eletrônico realizou uma visita anterior ao site, se o usuário já possui ou não cadastro, por meio de dados fornecidos pelo próprio usuário em coleta de dados prévia, por livre e espontânea vontade.
A autorização dada pelo usuário para as atividades acima descritas poderá ser revogada a qualquer momento através de solicitação para o e-mail imprensa.hcfmb@unesp.br. Neste mesmo e-mail, pode-se também entrar em contato caso o usuário receba alguma informação identificada como sendo do HCFMB e tenha dúvidas sobre a sua veracidade.
O envio de e-mails pode ser feito por meio de plataformas contratadas pelo HCFMB, que não armazenarão e tampouco usarão, de alguma forma e sob alguma hipótese, os dados de cadastro dos usuários para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com autorização registrada no momento do cadastro.
O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento do cadastro, que deve ser realizado por maiores de 18 (dezoito) anos. Os usuários menores de 18 (dezoito) anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais. O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002.
3. Conteúdos disponibilizados no Jornal do HCFMB
O usuário possui acesso ilimitado a todo o conteúdo disponibilizado nos sites do HCFMB, o qual se encontra protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo veiculado nos sites do HCFMB, incluindo, mas não se limitando, fotografias, vídeos, podcasts, reportagens ou qualquer outro material jornalístico disponibilizado em qualquer meio de comunicação, sem a citação da fonte.
O usuário não poderá utilizar os sites do HCFMB para divulgação de produtos e serviços, ou qualquer atividade com fins lucrativos.
Todos os usuários poderão fazer comentários nas reportagens veiculadas, ficando desde já estabelecido que será integralmente responsável pelo seu teor, no âmbito civil e criminal, perante qualquer pessoa física e/ou jurídica que se sinta prejudicada ou ofendida em decorrência de tais comentários. O HCFMB somente excluirá comentários feitos em reportagens em seus sites mediante requerimento judicial e/ou da Superintendência.
Esta política vale apenas para os sites do HCFMB. Ao acessar links para outros sites, o usuário deve verificar os respectivos Termos de Uso de cada endereço eletrônico. O HCFMB não é responsável por sites fora de seu domínio, não possuindo qualquer controle sobre privacidade, conteúdo, confidencialidade ou consequências de sua utilização.
4. Privacidade
O HCFMB utilizará de todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais dos usuários. As informações serão incorporadas ao banco de dados do HCFMB e ficarão armazenadas na administração do HCFMB, com acesso restrito a servidores autorizados.
Os dados dos usuários nunca serão transferidos pelo HCFMB a terceiros, bem como usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.
As informações coletadas dos usuários poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
– Informar sobre conteúdo publicado pelo HCFMB;
– Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação.
O HCFMB tem o compromisso em melhorar constantemente os controles de atualização, gerenciamento, exportação e exclusão dos dados pessoais dos usuários, evoluindo seus sistemas em conformidade com as leis de proteção de dados vigentes.
5. Prazo
O presente Termo ficará vigente por tempo indeterminado, sendo resguardado ao HCFMB o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado nos seus sites a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Indisponibilidade do site
O HCFMB não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade dos sites causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.
7. Disposições gerais
Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexeqüível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.
O HCFMB poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, os usuários cadastrados serão avisados e o novo texto será publicado nesta página.
Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com freqüência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.
O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Botucatu para dirimir qualquer controvérsia.
CONTATO DPO
Dados do Encarregado (Art. 41 da LGPD)
Nome: Marcelo Roberto Martins
Telefone: (14) 3811-6043
E-mail: lgpd_encarregado.hcfmb@unesp.br