Abrindo as portas para o futuro da saúde mais conectada

A partir da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, o HCFMB apresenta a nova temporada do quadro LGPDicas, com a participação do Encarregado de Dados – DPO no âmbito do HCFMB e Diretor do Departamento de Infraestrutura, Marcelo Roberto Martins. Este texto conta também com a colaboração da servidora Alice Rogatto e Silva.

A utilização da telemedicina em nosso hospital representou um marco significativo na nossa jornada, no sentido de oferecer maior amplitude e abrangência no atendimento ao nosso paciente. É através da tecnologia que quebramos barreiras geográficas e conectamos pacientes a profissionais qualificados, independentemente de sua localização.

Desta forma, pacientes que moram em regiões remotas podem ser atendidos com maior rapidez e facilidade, representando menor custo e maior conveniência aos mesmos.

Especificamente, a teleconsulta é um dos serviços da telemedicina, por meio do qual pacientes são atendidos à distância utilizando um canal de comunicação, a Internet, e equipamentos como computador, notebook, smartphone, câmeras de vídeos, e outros.

Porém, ao adentrarmos nesse novo universo de possibilidades, a segurança e a confidencialidade dos dados se tornam pilares fundamentais. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei da Telemedicina (Lei nº 14.510/2022) nos guiam na construção de um ambiente digital seguro e confiável, onde as informações dos pacientes são protegidas com o máximo rigor.

Desta forma, trazemos algumas práticas e medidas de precaução que devem ser observadas, tanto do lado do paciente quanto do profissional de saúde.

Medidas para o paciente:

– Escolha um local tranquilo e livre de interrupções durante a consulta;
– Certifique-se de que a iluminação seja adequada e que o som esteja claro;
– Utilize fones de ouvido com microfone;
– Mantenha a câmera do dispositivo ligada e posicionada em um ângulo que permita ao médico visualizar seu rosto com clareza.
– Utilize uma rede de internet segura e confiável, de preferência à sua rede doméstica;
– Evite realizar teleconsultas em redes públicas, como cafés ou aeroportos;
– Mantenha o software antivírus e anti-malware do seu dispositivo atualizado;
– Informe-se sobre a política de privacidade da plataforma de teleconsulta utilizada.

Medidas para o profissional de saúde:

– Utilize uma plataforma de teleconsulta confiável e segura, que atenda aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei da Telemedicina (Lei nº 14.510) e que tenha a certificação fornecida pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) ou garanta que todos os requisitos presentes no manual de certificação da SBCIS foram preenchidos;
– Mantenha a plataforma de teleconsulta atualizada com as últimas versões de software;
– Realize as teleconsultas em um local privado e confidencial, livre de interrupções;
– Utilize um dispositivo seguro, da Instituição e com acesso à internet confiável;
– Mantenha seus dados de login e senha em sigilo.
– Obtenha o consentimento formal do paciente para a realização da teleconsulta.
– Informe o paciente sobre os riscos e benefícios da teleconsulta.
– Esclareça ao paciente como seus dados serão coletados, armazenados e utilizados.
– Armazene os dados dos pacientes em um local seguro e protegido, de acordo com as normas da LGPD.
– Limite o acesso aos dados dos pacientes para apenas aos profissionais de saúde envolvidos no atendimento.
– Utilize canais de comunicação seguros para trocar informações com os pacientes, como e-mail criptografado ou uma plataforma segura de mensagens instantâneas.
– Evite enviar informações confidenciais dos pacientes por SMS ou redes sociais.
– Mantenha o software de comunicação atualizado com as últimas versões de segurança.

Lembre-se: A segurança na teleconsulta é um compromisso compartilhado entre o paciente e o profissional de saúde. Ao seguir estas medidas de precaução, você contribui para um atendimento seguro, confiável e de qualidade e juntos, construiremos um futuro de saúde mais seguro, acessível e conectado!

Quer sugerir um tema para as próximas edições? Escreva para lgpd_encarregado.hcfmb@unesp.br.