Segundo a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), Segurança do Paciente significa “redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde”.

Neste mesmo ano, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, instituiu a obrigatoriedade da criação dos Núcleos de Segurança do Paciente, que devem ter os seguintes princípios: melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; disseminação sistemática da cultura de segurança; articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) constituiu sua Comissão de Segurança do Paciente em janeiro de 2014. Entretanto, desde 2001, o HCFMB já possuía a Gerência de Risco Sanitário Hospitalar (Hospital Sentinela), com a finalidade de realizar o monitoramento dos produtos hospitalares bem como a notificação de ocorrências à ANVISA.

A Comissão de Segurança do Paciente do HCFMB atua na identificação, monitoramento, análise, notificação e prevenção dos riscos relacionados à ocorrência de eventos adversos (incidentes que resultam em dano à saúde, ou seja, em comprometimento da estrutura ou função do corpo), garantindo uma assistência segura e de qualidade ao paciente.

Os membros da Comissão se reúnem mensalmente para analisar as ocorrências, realizar notificações de eventos adversos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e propor medidas para redução de sua ocorrência. A Comissão é formada por uma equipe multidisciplinar e os seus membros são indicados pela Superintendência do Hospital.

Os eventos adversos podem ser notificados por todos os profissionais de saúde por meio do formulário, que está disponível na pagina do Sistema MV. Na página principal, é necessário clicar no link “Notificações de Eventos Adversos Relacionados à Assistência do Paciente”, no menu Solicitações. Aparecerá, então, uma janela em que contém as orientações e o Formulário de Notificação. Não é necessária a identificação da pessoa que está preenchendo o Formulário.